Na última semana uma trabalhadora demitiu o dono da Copiadora Nacional (Recife) pela recorrente falta de depósito do FGTS. A ação teve o apoio jurídico do Sindgraf na Justiça através do pedido de rescisão indireta que assegura o recebimento de todos os seus direitos. O combate ao ataque ao FGTS tem sido uma das prioridades do sindicato, bem como do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no governo de Lula. O problema não se limita às gráficas na capital. Chega na divisa de PE e Bahia, na Gráfica Franciscana em Petrolina. O Sindgraf, inclusive, aguarda laudo do fiscal do MTE sobre a fiscalização feita na empresa a pedido sindical, para levar o caso à Justiça também. Gráfico: seja forte, seja sócio!
O sindicato acionará a empresa Franciscana na Justiça para proteger os gráficos de lá, uma vez que há bastante anos o depósito do FGTS está sendo deixado de ser depositado como determina a legislação. Com o laudo da fiscalização do MTE, comprovando esta e outras irregularidades, se for o caso, haverá a prova necessária emitida pelo órgão federal para que o Sindgraf-PE anexe ao processo judicial, lutando assim pelo FGTS de todos os trabalhadores listados no referido relatório.
A ação judicial do Sindgraf é crucial no caso da Franciscana, sobretudo porque após cinco anos sem depósito do FGTS, a jurisprudência (aquilo que juízes seguem) desobriga o patrão a pagar a dívida. Ou seja, só está obrigado a pagar até os cinco anos de pendências, mais que isso não mais. A única maneira para se manter a obrigação independente dos anos, é quando consta a reclamação da dívida na Justiça, como o sindicato está para realizar. Se você, gráfico, de qualquer local do estado está nesta situação, busque o seu Sindicato. O Sindgraf-PE garante a luta. Os gráficos garantem o sindicato. Sindicalizem-se!