Há em todo o Brasil uma “farra” de desconto de entidades sobre a aposentadoria dos trabalhadores sem que o INSS esteja fazendo nada a respeito. E para saber se está sendo golpeado, o Sindgraf-PE orienta o gráfico aposentado que consulte todo mês o seu contracheque disponível através da sua conta do aplicativo digital (APP) Meu INSS. A coisa é muito grave mesmo. De 2023 ao início do ano passado, por exemplo, 29 entidades com o aval do INSS, a exemplo do Centro de Estudos dos Benefícios dos Aposentados e Pensionistas (Cebap), arrecadaram R$ 2 bilhões de 55 milhões dos então ditos aposentados associados às mesmas.
O desconto associativo por si só não é algo ilegal, mas se torna quando o aposentado não o autorizou e o desconto vem de todo jeito. Aí está o golpe. Um dos aposentados pernambucanos que caiu neste golpe é Josival Alves, gráfico da Indústria Renda (Abreu e Lima/PE). Ele somente descobriu o desconto ilegal de R$ 50 mensal porque levou o caso para a análise do Sindgraf.
Têm muitos mais casos assim, como o do gráfico Aroldo Serafim, sendo descontado há cinco anos, no valor atual de R$ 60. Os aposentados devem procurar o Sindicato para analisar caso a caso e assim acionar a Justiça Federal contra o INSS para ressarcir o valor descontado indevidamente. O Sindgraf-PE garante a luta. Os gráficos garantem o sindicato. Sindicalizem-se!
O atendimento no sindicato para estes casos ou contra quaisquer outros tipos de fraudes aos aposentados é realizado toda quinta-feira pelo ex-presidente e atual assessor político do Sindgraf-PE, Iraquitan da Silva, um especialista no tema da aposentadoria.
“Os golpes aos aposentados são diversos e não se limitam a estes da farra do desconto associativo, embora estes requerem maior atenção e temos o dever de agir em favor dos nossos trabalhadores aposentados porque estão institucionalizados através do INSS por meio de acordos de cooperação técnica com entidades de classe permitindo o desconto de mensalidade associativa na folha com instituições baseada na Lei 8.213/92 e Decreto 3.048/99. Contudo, se o desconto não tem autorização do gráfico, o INSS não deveria autorizar, tendo também responsabilidade, e assim, acionaremos a Justiça para ressarcir o valor”, fala Iraquitan.
Há um ano, inclusive, o Ministério Público Federal (MPF) constatou este caso e entrou com uma ação para barrar tais descontos indevidos nas aposentadorias. A procuradora responsável pelo processo é Elisandra de Oliveira Olímpio, do MPF do Espírito Santo. Em sua ação, ela aponta a “existência de uma atuação fraudulenta e sistêmica no país” e “uma omissão sistemática e reiterada do INSS” na fiscalização dos acordos.
Além desse golpe, ainda há os vários casos de empréstimos consignados sem serem solicitados pelos aposentados, mas que estão acontecendo de forma generalizada. Os gráficos têm sido vítimas. Josival caiu neste golpe também, com prejuízo de quase R$ 14 mil. Mas há muitos outros casos, como o do gráfico Cláudio Nicásio. E existe até o do gráfico Jorge Luís. Atualmente ele tem seis empréstimos em seu nome, quando, na verdade, só autorizou a realização de dois. O Sindgraf já está investigando e tem lutado contra. O fato é que há vários golpes na praça que requerem atenção total de todos.
O INSS não liga nem manda mensagem para ninguém. Portanto, não atenda quem fala em nome do órgão e fala que têm vantagens ou qualquer um assunto sobre a aposentadoria, nem mesmo em nome do banco. E bloqueei a autorização automática de empréstimo em sua conta no Meu INSS. Em caso de dúvidas ou suspeita de golpe procure o seu Sindgraf-PE. Gráficos aposentados: a luta continua.