O Carnaval está chegando. É o maior festejo em Pernambuco. O trabalhador tem direitos neste período. Os gráficos, por exemplo, têm a Lei da categoria (CCT) que permite a troca de horário e jornada de trabalho, mas não da forma que o patrão determina. É preciso ter o aval do Sindgraf e aprovação dos gráficos da empresa. A regra consta na cláusula 53°.
A ZipGráfica, no bairro de Casa Forte, zona Norte do Recife, seguiu a regra. O sindicato já foi na empresa nesta terça-feira (18). E os empregados decidiram aceitar trabalhar uma hora além do expediente apenas durante três dias para, com isso, poderem folgar todo o Carnaval, inclusive a Quarta-feira de Cinzas. Gráfico: valorize quem luta por ti. Sindicalize!
A Etiqueta Guararapes já foi informada pelo Sindicato que qualquer mudança de horário ou jornada referente ao Carnaval precisa ser do mesmo jeito que na ZipGráfica. Portanto, só terá validade através de Acordo Coletivo de Trabalho, com o aval sindical e aprovado pelos trabalhadores através da consulta do Sindgraf direto com eles dentro da empresa. A empresa sinalizou ter o interesse de fazer a troca, mas ainda não retornou ao Sindicato.
A troca de horário ou de jornada não está restrito ao período carnavalesco. Pode ser aplicada a qualquer época do ano. Contudo, nenhuma troca de jornada terá o valor legal sem a aprovação do sindicato e dos próprios gráficos da empresa interessada na troca. O acordo é obrigatório para estes casos e isso evita, inclusive, que a empresa descumpra o acordado ou aplique banco de hora irregular. Não basta fazer relação dos gráficos e enviar para o Sindgraf-PE. Assim não tem validade.
Ademais, sem esse tipo de acordo coletivo de trabalho com a aprovação sindical, a lei do gráfico ainda obriga todo patrão a pagar pela hora-extra, sendo 65% quando feita em dias de semana e de 100% em domingos e feriados. É considera extra toda hora feira fora da jornada habitual. Por falar nisso, a quinta-feira, dia 6, após Carnaval, é feriado da Data Magna de Pernambuco. E, neste sentido, todos os gráficos da ZigGráfica têm a oportunidade de estender o Carnaval até a quinta, ou a gráfica terá de pagar hora-extra de 100% se optar para que trabalhem no dia. Gráfico: seja forte, seja sócio. Sindicalize-se!
