Nesta quarta-feira (19), Dia de São José, mais conhecido pelo dia de plantar o milho para colher na época de São João (24/06), é feriado em Abreu e Lima, município onde fica a gráfica Brascolor. Mas em cima da hora, sem diálogo prévio com o Sindgraf-PE nem com os empregados, a empresa cogitou fazer um acordo para que trabalhassem hoje e folgassem em São João. Contudo, pela Lei dos Gráficos de PÉ (CCT), conquistada pelo sindicato, isso só seria possível com o aval sindical mediante a aprovação da categoria, porém foi rejeitado com o respalda da CCT, tendo a empresa que desistir da proposta. Gráfico: seja forte, seja sócio. Sindicalize-se!
“A CCT define que para os dias de feriado, como neste caso do feriado do padroeiro de Abreu e Lima, a folga deve ser de dois dias, pois em feriado o trabalho é pago 100% de hora-extra, portanto, é dobrado. Por isso que para a empresa abrir hoje, pagará hora-extra dobrada aos trabalhadores convocados”, diz Mauro, gráfico do local e diretor do Sindgraf.
O Sindgraf-PE, com base nesta questão da CCT que determina o pagamento dobrado, e sobretudo na regra onde deixa claro que só tem validade acordo com aval sindical e dos trabalhadores, o que não ocorreu, avisou ao chefe de RH da empresa que para este caso de acordo seria preciso oferecer ao menos dois dias de folga pela trabalho no feriado. A troca de um dia pelo outro era o mesmo que só pagar 50% de hora-extra, valor irrisório que não existe na CCT. O menor é de 65% quando a extra é feita em dia normal da semana.
Também alertou a Brascolor que para casos futuros a respeito será preciso se comunicar com antecedência e não em cima da hora, pois, o Sindgraf precisa ouvir a categoria e através de assembleia dos trabalhadores para que decidam e não basta abaixo-assinado da empresa sem a representação sindical.
O Sindgraf-PE reafirma o apoio à decisão tomada pelos gráficos porque é a instância soberana e também rejeitaria o acordo pelo fato de que a proposta de troca de feriado pela empresa descumpriria a Lei do Gráfico, esta que o sindicato e a categoria tanto lutaram para conquistar e manter os atuais 60 direitos acima da Lei Geral do Trabalho no Brasil (CLT). O Sindgraf-PE garante a luta. Os gráficos garantem o sindicato. Sindicalizem-se!
