Uma gráfica em Abreu e Lima/PE, a Rótulo Prime, está no radar do Sindgraf-PE depois de saber que a jornada de 44h semanais dos trabalhadores, de segunda a sexta, já inclui todas horas para não terem que ir no sábado. Contudo, mesmo assim, a empresa precisa que também vão no sábado, mas só quer pagar a metade dos 100% da hora-extra pelo trabalho, em desacordo com a regra definida pela Lei do Gráfico de Pernambuco (CCT). Se insistir, o caso será levado ao Ministério do Trabalho (MTE) para as sanções pertinentes. O Sindgraf-PE garante a luta. Os gráficos garantem o sindicato. Sindicalizem-se!
A Lei do Gráfico contém 60 direitos especiais para a categoria. Foi conquistada através da luta dos próprios trabalhadores liderada pelo Sindgraf. É preciso lutar em todo ano para se renovar os efeitos desta lei superior à CLT. Um desses direitos é a hora-extra de 100% do trabalho em sábado onde se compensa a jornada de 44h durante os dias de semana.
A maioria das gráficas do estado adotam a jornada de 44h semanal de segunda a sexta. Por isso o gráfico trabalha um tempo a mais no dia para não ter que ir no sábado também. Isso se chama de sábado compensado. Mas quando a empresa convoca para irem, deve pagar dobrado, ou seja 100% de hora-extra.
Para saber se tem tal direito, basta calcular as horas diárias de trabalho da semana, caso atinja 44 horas, será de 100% a hora-extra do trabalho aos sábados. Também é dobrado o valor se trabalhar em domingos e feriados. E, conforme a Lei do Gráfico, a hora-extra feita em dias de semana, também supera a CLT. O patrão tem de pagar 65% e não 50%.
Outra coisa, no caso do gráfico que trabalha no horário noturno, das 22h às 5h, a lei geral determina que a cada 52 minutos e 30 segundos corresponde a 1 hora inteira a título de cálculo para o tempo trabalhado.
Portanto, aos gráficos da Rótulo Prime ou de outra empresa, calculem as suas horas de trabalho, apresente para a empresa junto com essa matéria a respeito para que seja aplicada a Lei do Gráfico sobre os 100% da hora-extra.
“Caso o patrão se recuse, fale conosco através do Whats 99955.2829 para agirmos. O sigilo é garantido”, fala Evandro Tavares, que é o presidente do Sindgraf-PE. Gráfico: seja forte, seja sócio. Sindicalize-se!
