A gráfica Franciscana (Petrolina) não garantia as condições adequadas de saúde e segurança no trabalho dos seus empregados. A situação apenas se modificou depois da intervenção do Sindgraf-PE através da parceria com o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) no interior de Pernambuco. A empresa descumpria a regra central de todas as Normas Regulamentadoras do MTE para tais fins, uma vez que desconsiderava a NR1, justamente a que estabelece a elaboração e manutenção de programas de gerenciamento de riscos, inclusive com a nova inclusão de regras de conduta sobre assédio sexual e violência nas normas internas.
Fiscais federais, a pedido do Sindgraf, flagraram tal irregularidade. A empresa precisou se adequar nesta questão e na instalação de sistemas de segurança em zonas de perigo de máquinas e/ou equipamentos da gráfica, conforme diz a NR12, outra norma descumprida no local. “Ou a Franciscana se corrigia ou então seria autuada pela fiscalização federal que nos apoiou em nossa defesa dos gráficos”, conta Iraquitan da Silva, assessor do Sindgraf-PE. O Sindgraf-PE garante a luta. Gráficos garantem o Sindicato. Sindicalize-se!
Os fiscais federais voltaram à empresa para verificar se os ajustes foram mesmo feitos, comprovando a devida regularização. Porém, a Franciscana manteve outra irregularidade aberta, mesmo com a chance de resolução dada pela fiscalização. A empresa deve mais de R$ 110 mil em FGTS dos trabalhadores. A gráfica recebeu três autuações por conta dessa sonegação e teve seu nome enviado para a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, que deverá encaminhar para cobrança judicial e outras sanções legais.
A notificação identificou 41 gráficos que não receberam adequadamente o seu FGTS no período de 10/2019 a 02/2024. Muitos dos profissionais não trabalham na Franciscana, sendo demitidos sem o FGTS e/ou a multa de 40%. O Sindgraf-PE já está com a relação completa de todos. Os trabalhadores podem recorrer ao pagamento desse seu direito na justiça a qualquer momento. O sindicato disponibiliza advogado. Gráficos: sejam fortes, sejam sócios. Sindicalizem-se
